Ordem do Dia
23/04/2019
23/04/2019

                                                                32ª SESSÃO ORDINÁRIA
                                ORDEM DO DIA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA
ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/17.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
DISPÕE SOBRE PRÁTICAS DE HIGIENE A SEREM OBSERVADAS POR FORNECEDORES PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 3/2019.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASPARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DO PODER EXECUTIVO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
REGIME DE URGÊNCIAEMENDAS DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 190/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 10/2019.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 19.802, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E 18.748, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
PARECERESFAVORÁVEISDA C.C.J. E COMISSÃODEFINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDAS DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/19.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRODE 2018.
PARECERFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 4/2019.INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERESFAVORÁVEISDA C.C.J. E COMISSÃO DEFINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 211/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 12/2019.
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PARANÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERESFAVORÁVEISDA C.C.J., COMISSÃO DEFINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.REGIME DE URGÊNCIASUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
 

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