Ordem do Dia
22/04/2019
22/04/2019

                                                    31ª SESSÃO ORDINÁRIA
                     ORDEM DO DIA PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2019 SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 147/17.
AUTORIA DADEPUTADAMARIA VICTÓRIA.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INFORMANDO SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS ESPECIFICAS, CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE ENFERMIDADE DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/19.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 03
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/17.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
DISPÕE SOBRE PRÁTICAS DE HIGIENE A SEREM OBSERVADAS POR FORNECEDORES PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/19.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRODE 2018.
PARECERFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

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