Ordem do Dia
15/04/2019
15/04/2019

           28ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2019

                                                            SEGUNDA-FEIRA
 

ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/18.

AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 17.437, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENVIO DE COBRANÇA POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO ESTADO DO PARANÁ.

PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 456/18.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO. CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA RENASCER DE DOIS VIZINHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
 

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/19.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.
PARECERFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 147/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INFORMANDO SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS ESPECIFICAS, CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE ENFERMIDADE DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
 

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