Ordem do Dia
01/04/2019
01/04/2019

                 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA PARA O DIA 1ºDE ABRIL DE 2019

                                                                  SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 211/18.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI ESTADUAL Nº 19.006, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE INSERIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA IRMANDADE DOS COSSACOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 102/19.
AUTORIA DOS DEPUTADOS TERCÍLIO TURINI, COBRA REPÓRTER, LUIZ CLAUDIO ROMANELLI E TIAGO AMARAL.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE RURAL DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS QUE ADOTEM TECNOLOGIA DE MAIOR EFICÁCIA ENERGÉTICA E LUMINOSA NOS PROJETOS DE OBRAS E NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTADOS POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS. SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J. APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
 

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 141/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 9/2019.

APROVA CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICA.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO.
REGIME DE URGÊNCIA

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/19.AUTORIA DO PODEREXECUTIVO – MENSAGEM Nº 2/2019.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO AGENTE FISCAL DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, QUE PASSA A SER DENOMINADO AUDITOR FISCAL, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 7/2019. ALTERA E INCLUI OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, NA LEI Nª 16.357, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO MICROCRÉDITO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA

ITEM 07
DISCUSSÃO ÚNICAVETO TOTAL Nº 9/19, AO PROJETO DE LEI Nº 577/18.
AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
ALTERA A LEI Nº 12.945, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SEM PARECER DA C.C.J. EM CONFORMIDADE COM § 1º, DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
 

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