Ordem do Dia
26/03/2019
26/03/2019

          20ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2019
                                                                     TERÇA-FEIRA
ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 211/18.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI ESTADUAL Nº 19.006, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA IRMANDADE DOS COSSACOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/19.
AUTORIA DOS DEPUTADOS TERCÍLIO TURINI, COBRA REPÓRTER, LUIZ CLAUDIO ROMANELLI E TIAGO AMARAL.CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE RURAL DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 03
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS QUE ADOTEM TECNOLOGIA DE MAIOR EFICÁCIA ENERGÉTICA E LUMINOSA NOS PROJETOS DE OBRAS E NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTADOS POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS. SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 04
DISCUSSÃO ÚNICA VETO PARCIAL Nº 7/19, AO PROJETO DE LEI Nº 320/18.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE SOBRAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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