Ordem do Dia
25/03/2019
25/03/2019

         19ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2019

                                                                        SEGUNDA-FEIRA
 

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 147/15.
AUTORIA DO DEPUTADOTERCÍLIO TURINI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS ESTADUAIS.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 127/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
ALTERA A LEI 15.876, DE 07 DE JULHO DE 2008, QUE ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DE TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARANÁ QUE ESTEJAM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES, O PAGAMENTO DE 50% DO VALOR REALMENTE COBRADO PARA O INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E/OU CASAS DE DIVERSÕES, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL, CONFORME ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
 

ITEM 03
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 211/18.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI ESTADUAL Nº 19.006, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA IRMANDADE DOS COSSACOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.
 

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE RURAL DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 05
DISCUSSÃO ÚNICAVETO PARCIAL Nº 7/19, AO PROJETO DE LEI Nº 320/18.AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE SOBRAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO

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