Ordem do Dia
09/10/2018
09/10/2018

     88ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 9 DE OUTUBRO DE 2018
                                                                         TERÇA-FEIRA
ITEM 01
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 434/15.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, CUJOS PERCURSOS SEJAM IGUAIS OU SUPERIORES A SETENTA E CINCO QUILÔMETROS OU DUAS HORAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J.
SUBEMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 02
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 442/15.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
CRIA O REGULARIZADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 03
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 537/16.
AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ANTECIPADA DE EXAMES E MEDICAMENTOS NOS
ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 877/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TADEU VENERI.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 05
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 21/18, AO PROJETO DE LEI Nº 207/16.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DE CERIMÔNIA GRATUITA DE COLAÇÃO DE GRAU AOS ALUNOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS PARA TANTO.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
 

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