Ordem do Dia
04/09/2018
04/09/2018

      77ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 4 DE SETEMBRO DE 2018
                                                                        TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 32/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
ALTERA A LEI Nº 13.634, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ACUPUNTURA E HOMEOPATIA NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE VINCULADOS.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 260/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A FESTA DO MILHO, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 437/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 38/2018.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 19.117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
AO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/18.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 05

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 387/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
CONCESSÃO DE TÍTULODE CAPITAL PARANAENSE DO FOLCLORE, AO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 378/18.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR VALTER BIANCHINI.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

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