Ordem do Dia
03/09/2018
03/09/2018

      76ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 3 DE SETEMBRO DE 2018
                                                                  SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 223/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A SAÚDE DA VOZ.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 398/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - OFICIO Nº 1154/2018.
ALTERA A TABELA 2 DO ANEXO III E O ANEXO IV, AMBOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 399/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA–OFÍCIO Nº 1155/18.
ALTERA O ANEXO IV E ACUMULA SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 559/15.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
(ANEXO PROJ.Nº 934/15–DEP. PÉRICLES DE MELLO).
ESTABELECE REGRAS DE PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E INSTRUMENTOS DE COMPENSAÇÃO PELA PRESERVAÇÃO DA MATA DE ARAUCÁRIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
EMENDA DA C.C.J.
EMENDA DA COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 193/18.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL, AMBIENTAL, LABORAL,
SOCIAL, ESPORTIVO E DE SAÚDE (INSTITUTO SER), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 256/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DA VACA ATOLADA, REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 381/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO–MENSAGEM Nº 33/2018.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 19.159, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE TIBAGI, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 260/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A FESTA DO MILHO, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 437/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 38/2018.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 19.117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/18.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
 

Portal Liderança do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora Salete s/n, Curitiba - PR - CEP: 80530-911
Telefone: (41) 3350-4157 / 3350-4396