Ordem do Dia
28/08/2018
28/08/2018

     74ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2018
                                                                      TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 105/18.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
INSTITUI O DIA 19 DE AGOSTO COMO "DIA ESTADUAL DO CICLISTA" INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 221/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
ALTERA A LEI Nº 13.634, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ACUPUNTURA E HOMEOPATIA NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE VINCULADOS, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 400/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -OFICIO Nº 1156/2018.
EXTINGUE OS SERVIÇOS DISTRITAIS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 -CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECÍFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 05

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/18.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 06

DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 14/18, AO PROJETO DE LEI Nº 826/15.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
PREVÊ AO GOVERNO DO ESTADO A OBSERVÂNCIA EM REALIZAR CONVÊNIOS E FINANCIAMENTOS TÃO SOMENTE AOS TOMADORES DE REPASSES QUE TENHAM EM SEU QUADRO FUNCIONAL EFETIVO ENGENHEIRO CIVIL, QUANDO ENVOLVER EXECUÇÃO DE OBRAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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