Ordem do Dia
27/08/2018
27/08/2018

      73ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2018
                                                              SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 529/17.
AUTORIA DA DEPUTA DA MARIA VICTÓRIA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E
DO FATOR RH NA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS A SER EXPEDIDO POR HOSPITAIS E MATERNIDADES DO
ESTADO.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 8/18.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 223/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A SAÚDE DA VOZ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 318/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MONGE JOÃO MARIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE OUTUBRO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 398/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - OFICIO Nº 1154/2018.
ALTERA OS ANEXOS III, TABELA 2 E IV, DA LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 37/2018.
REVOGA A LEI Nº 18.130, DE 3 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, GERIDO PELA PARANA PREVIDÊNCIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 415/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
REVOGA A LEI Nº 17.716, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SICOOB PR PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 416/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO E OUTROS.
DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O HOSPITAL REGIONAL DO CENTRO-OESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
ALTERA A LEI Nº 13.634, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ACUPUNTURA E HOMEOPATIA NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE VINCULADOS, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

Portal Liderança do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora Salete s/n, Curitiba - PR - CEP: 80530-911
Telefone: (41) 3350-4157 / 3350-4396