Ordem do Dia
21/08/2018
21/08/2018

       71ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2018
                                                                           TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 329/18.
AUTORIA DO DEPUTADO MAURO MORAES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO PARANÁ AO SENHOR AGENOR BORTOLON JUNIOR.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 384/18.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA DE SANTA MARIANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 399/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA–OFÍCIO Nº 1155/18.
ALTERA O ANEXO IV E ACUMULA SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA A LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105/18.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
INSTITUI O DIA 19 DE AGOSTO COMO "DIA ESTADUAL DO CICLISTA" INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 221/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/18.
AUTORIA DO DEPUTADO TRAIANO E OUTROS.
DENOMINA ESPAÇO DEPUTADO BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI O HALL DE ACESSO DA MESA EXECUTIVA, LOCALIZADO NO SEGUNDO ANDAR DO PALÁCIO DEZENOVE DE DEZEMBRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 13/18, AO PROJETO DE LEI Nº 338/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
EQUIPARA OS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E OS TRANSPLANTADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
 

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