Ordem do Dia
20/08/2018
20/08/2018

     70ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2018
                                                        SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 258/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
(ANEXO PL Nº 333/18–DEPUTADA CANTORA MARA LIMA).
INSTITUI, E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 214/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO PARANÁ A EXPO UBIRATÃ E FESTA DO PEÃO BOIADEIRO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE MAIO.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 9/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 529/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E DO FATOR RH NA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS A SER EXPEDIDO POR HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8/18.
AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 399/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA–OFÍCIO Nº 1155/18.
ALTERA O ANEXO IV E ACUMULA SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA A LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105/18.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPORTER.
INSTITUI O DIA 19 DE AGOSTO COMO "DIA ESTADUAL DO CICLISTA" INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 221/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
REGIME DE URGÊNCIA.

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