Ordem do Dia
14/08/2018
14/08/2018

        68ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2018
                                                                         TERÇA-FEIRA

ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº258/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA. (ANEXO PL Nº 333/18–DEPUTADA CANTORA MARA LIMA).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº214/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A EXPO UBIRATÃ E FESTA DO PEÃO BOIADEIRO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE MAIO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº9/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 329/18.
AUTORIA DO DEPUTADO MAURO MARAES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO PARANÁ AO SENHOR AGENOR BORTOLON JUNIOR.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 373/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 32/2018.
INSTITUI, CONFORME ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEGIDOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 06

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 384/18.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA DE SANTA MARIANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 07
DISCUSSÃO ÚNICA VETO PARCIAL Nº 20/18, AO PROJETO DE LEI Nº 362/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 28/18.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.713, DE 7 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

 

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