Ordem do Dia
12/08/2018
13/08/2018

      67ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2018
                                                               SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº441/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº65/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
OBRIGA A SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DE PEDÁGIO E A LIBERAÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS NA HIPÓTESE DE HAVER RETARDO NO ATENDIMENTO.

ITEM 03

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº553/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ERVA-MATE, SEUS DERIVADOS E CONGÊNERES.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº693/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
INSTITUI A SEMANA MULHERES PELA PAZ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 659/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR E INSTITUI O DIA ESTADUAL DA HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 06

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 258/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
(ANEXO PL Nº 333/18–DEPUTADA CANTORA MARA LIMA).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 214/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A EXPO UBIRATÃ E FESTA DO PEÃO BOIADEIRO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE MAIO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 9/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA.
PARECER FAVORÁVEIS DA C.C.J.

ITEM 09

DISCUSSÃO ÚNICA VETO PARCIAL Nº 12/18, AO PROJETO DE LEI Nº 269/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 22/2018.
APROVA A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA QUE ESPECIFICA.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 10

DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 15/18, AO PROJETO DE LEI Nº 297/18.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA–OFÍCIO Nº 174/18.
CONCEDE, PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO ANO DE 2018, O ÍNDICE GERAL DE 2,76% NAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO E SUBSÍDIO DAS CARREIRAS DE SERVIDORES E MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 11

DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 16/18, AO PROJETO DE LEI Nº 299/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –OFÍCIO Nº 773/18.
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DO FORO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, ALTERADAS PELA LEI 19.053 DE 27 DE JUNHO DE 2017, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 12

DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 17/18, AO PROJETO DE LEI Nº 298/18.
AUTORIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO–OFÍCIO Nº
597/18.
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 13
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 18/18, AO PROJETO DE LEI Nº 304/18.
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.
CONCEDE REVISÃO GERAL ÀS REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, BEM COMO INATIVOS E PENSIONISTAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

ITEM 14
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 19/18, AO PROJETO DE LEI Nº 311/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS - OFÍCIO Nº 74/18.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO EFETIVO, DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS GRATIFICAÇÕES E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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