Ordem do Dia
07/08/2018
07/08/2018

        65ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - PARA O DIA 7 DE AGOSTO DE 2018
                                                                     TERÇA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 69/17.
AUTORIA DEPUTADO NEY LEPREVOST, DEPUTADO ALEXANDRE CURI E DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
ALTERA A LEI Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 441/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
OBRIGA A SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DE PEDÁGIO E A LIBERAÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS NA HIPÓTESE DE HAVER RETARDO NO ATENDIMENTO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICA, TRANPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 553/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ERVA-MATE, SEUS DERIVADOS E CONGÊNERES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 693/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
INSTITUI A SEMANA MULHERES PELA PAZ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 336/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL VIVA A VILA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 746/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MISS. RICARDO ARRUDA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO REAL BELTRONENSE FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 762/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE WENCESLAU BRAZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR BETEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 142/18.
AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO CARLI.
ALTERA A LEI Nº 16.616, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 11

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 209/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO CENTRO-OESTE DE KARATÊ-DO TRADICIONAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PITANGA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 12

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 214/18.
AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO CARLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PITANGA ABAIXO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PITANGA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 13

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 215/18.
AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO CARLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CINCO ENCRUZILHADAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PITANGA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 216/18.
AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO CARLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA VERDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PITANGA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 15
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 217/18.
AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO CARLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE QUARTEIRÃO APARECIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PITANGA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 16

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 222/18.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PAULIKI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CAMBÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 17
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 228/18.
AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PRÓ ESPORTE PALOTINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALOTINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 18
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 239/18.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PONTA GROSSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 19

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 248/18.
AUTORIA DO DEPUTADO TECÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ATRITO ARTE ARTISTAS E PRODUTORES ASSOCIADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.
 

ITEM 20
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 251/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À PATRULHA AMBIENTAL DO RIO IVAÍ P-A-R-I, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 21
1ªDISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº287/18.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO CULTURAL DE MEIO AMBIENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 22
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 291/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS JABOTICABAL MARIMBONDO,COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE IBAITI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 23

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 339/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 24
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 351/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM UNIVERSITÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

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