Ordem do Dia
01/08/2018
01/08/2018

       63ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - PARA O DIA 1º DE AGOSTO DE 2018
                                                                      QUARTA-FEIRA

ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 374/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
CONFERE AO MUNICÍPIO DE PALMAS O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DO FRIO E DA MAÇÃ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº441/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207/16.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DE CERIMÔNIA GRATUITA DE COLAÇÃO DE GRAU, AOS ALUNOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS PARA TANTO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
OBRIGA A SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DE PEDÁGIO E A LIBERAÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS NA HIPÓTESE DE HAVER RETARDO NO ATENDIMENTO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICA, TRANPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 553/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ERVA-MATE, SEUS DERIVADOS E CONGÊNERES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 693/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
INSTITUI A SEMANA MULHERES PELA PAZ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 336/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL VIVA A VILA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

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