Ordem do Dia
04/07/2018
04/07/2018

                   59ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA 4 DE JULHO DE 2018
                                                                    QUARTA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 734/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL FICA COMIGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

ITEM 02

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 253/18.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, AO MONSENHOR JOSEPH BERNARD AGIUS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 255/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO CARNEIRO AO VINHO, REALIZADA ANUALMENTE NO 3º DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE PEABIRU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/17.
AUTORIA DEPUTADO NEY LEPREVOST, DEPUTADO ALEXANDRE CURI E DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
ALTERA A LEI Nº 14.260, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 208/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTITVO –MENSAGEM Nº 20/18.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 297/18.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA – OFÍCIO Nº 174/18.
CONCEDE, PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO ANO DE 2018, O ÍNDICE GERAL DE 2,76% NAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO E SUBSÍDIO DAS CARREIRAS DE SERVIDORES E MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 298/18.
AUTORIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO –OFÍCIO Nº 597/18.
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 299/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –OFÍCIO Nº 773/18.
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DO FORO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, ALTERADA PELA LEI 19.082 DE 25 DE JULHO DE 2017, A
PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/18.
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.
CONCEDE REVISÃO GERAL ÀS REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, BEM COMO INATIVOS E PENSIONISTAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 311/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS -OFÍCIO Nº 74/18.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO EFETIVO, DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS GRATIFICAÇÕES E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM OBSERVÂNCIA AO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO-MENSAGEM Nº 27/18.
ESTABELECE, PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO ANO DE 2018, O ÍNDICE GERAL DE 1% NAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO E DE SUBSÍDIO DAS CARREIRAS
ESTATUTÁRIAS CIVIS E MILITAR DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ.
AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/18.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
 

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