Ordem do Dia
03/07/2018
03/07/2018

                       58ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 3 DE JULHO DE 2018
                                                                      TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 818/15.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS NO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 172/18.
AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA.
PRIORIZA O ABASTECIMENTO COM ETANOL DOS VEÍCULOS FLEX DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 181/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RINCÃO VERDE DE MARINGÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE ASSEMBLEIANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 28/18. MENSAGEM
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.713, DE 7 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO
SUPERIOR DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
EM REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDAS DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/18.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 253/18.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, AO MONSENHOR JOSEPH BERNARD AGIUS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 255/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO CARNEIRO AO VINHO, REALIZADA ANUALMENTE NO 3º DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE PEABIRU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

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