Ordem do Dia
26/06/2018
26/06/2018

           55ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 26 DE JUNHO DE 2018
                                                               TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 199/15.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ
A SEMANA ESTADUAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 17 DE ABRIL.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 141/18.
AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO CARLI.
ALTERA A LEI Nº 14.576, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 315/16.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO NO ESTADO DO PARANÁ A CONSTRUIR, NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO, PONTOS DE PARADA E DESCANSO (PPD) PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 818/15.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO QUEIJO ARTESANAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
SUBEMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 161/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
ALTERA A LEI N° 18.419, DE 8 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303/17.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 459/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
(ANEXO PROJETO Nº 468/17–DEPUTADO SCHIAVINATO E PROJETO Nº 479/17–DEPUTADO REICHEMBACH).
INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 14 E 20 DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 172/18.
AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA.
OBRIGA O ABASTECIMENTO COM ETANOL DOS VEÍCULOS FLEX DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. NA FORMA DA SUBEMENDA.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 275/18.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA PÊLOS PROTEGIDOS DE MARINGÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 292/18.
AUTORIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO – OFÍCIO Nº 605/2018.
TRANSFORMA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 11
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326/18.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA – OFÍCIO Nº 175/2018.
INSTITUI O FUNDO ROTATIVO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RINCÃO VERDE DE MARINGÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 297/18.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA – OFÍCIO Nº 174/18.
CONCEDE, PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO ANO DE 2018, O ÍNDICE GERAL DE 2,76% NAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO E SUBSÍDIO DAS CARREIRAS DE SERVIDORES E MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 298/18.
AUTORIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO – OFÍCIO Nº 597/18.
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 15
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 299/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –OFÍCIO Nº 773/18.
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DO FORO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, ALTERADA PELA LEI 19.082 DE 25 DE JULHO DE 2017, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 16
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/18.
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.
CONCEDE REVISÃO GERAL ÀS REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, BEM COMO INATIVOS E PENSIONISTAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 17
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 311/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS -OFÍCIO Nº 74/18.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO EFETIVO, DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS GRATIFICAÇÕES E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 18
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO-MENSAGEM Nº 27/18.
ESTABELECE, PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO ANO DE 2018, O ÍNDICE GERAL DE 1% NAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO E DE SUBSÍDIO DAS CARREIRAS
ESTATUTÁRIAS CIVIS E MILITAR DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ.
AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES.

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