Ordem do Dia
25/06/2018
25/06/2018

                54ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 25 DE JUNHO DE 2018
                                                             SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 243/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS – OFÍCIO Nº 30/18.
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 319/18.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
ALTERA A LEI Nº 15.752, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR RUBEN FORMIGHIERI.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 712/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO.
ALTERA A LEI Nº 17.555, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 315/16.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO NO ESTADO DO PARANÁ A CONSTRUIR, NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO, PONTOS DE PARADA E DESCANSO (PPD) PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO,
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA A CONFIRMAÇÃO DA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE NEOPLASIA MALIGNA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E
COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/18.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONÁRIO RICARDO ARRUDA.
INSTITUI O DIA DA IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE AGOSTO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 327/18.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA – OFÍCIO Nº 176/2018.
INSTITUI A HONRARIA DA MEDALHA DO MÉRITO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 161/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
ALTERA A LEI N° 18.419, DE 8 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 459/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
(ANEXO PROJETO Nº 468/17– DEPUTADO SCHIAVINATO E PROJETO Nº 479/17–
DEPUTADO REICHEMBACH).
INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 14 E 20 DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 275/18.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA PÊLOS PROTEGIDOS DE MARINGÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 292/18.
AUTORIA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO –
OFÍCIO Nº 605/2018.
TRANSFORMA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326/18.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA – OFÍCIO Nº 175/2018.
INSTITUI O FUNDO ROTATIVO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
 

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