Ordem do Dia
20/06/2018
20/06/2018

                    53ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - 20 DE JUNHO DE 2018
                                                                   QUARTA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 114/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 708/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DENOMINA OCTAVIO FRANCISCO MATTOS O TRECHO DA PR-583 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE ATÉ O ENTRONCAMENTO RODOVIÁRIO DA PR-281, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 687/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO E DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM AUTISMO DO ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO,
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/15.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO A SEMANA ESTADUAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, SEMPRE NA SEMANA DO DIA 17 DE ABRIL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.,
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 712/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO.
ALTERA A LEI Nº 17.555, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 141/18.
AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO CARLI.
ALTERA A LEI Nº 14.576, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, DE CONCESSÃO DE
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 315/16.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO NO ESTADO DO PARANÁ A CONSTRUIR, NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO, PONTOS DE PARADA E DESCANSO (PPD) PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO,
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA A CONFIRMAÇÃO DA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE NEOPLASIA MALIGNA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/18.
AUTORIA DO DEPUTADO MISSIONÁRIO RICARDO ARRUDA.
INSTITUI O DIA DA IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE AGOSTO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 327/18.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA – OFÍCIO Nº 176/2018.
INSTITUI A HONRARIA DA MEDALHA DO MÉRITO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
 

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