Ordem do Dia
19/06/2018
19/06/2018

                  52ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 19 DE JUNHO DE 2018
                                                                  TERÇA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 221/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 247/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSTITUI O ROTEIRO TURÍSTICO DO APERTADO DO RIO PIQUIRI E CORREDEIRA DOS ÍNDIOS.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 90/18.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO DR. JOSÉ CÂNDIDO MURICY.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 243/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS – OFÍCIO Nº 30/18.
ESTATUTO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDAS APROVADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 374/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
CONFERE AO MUNICÍPIO DE PALMAS O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DO FRIO E DA MAÇÃ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 687/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO E DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM AUTISMO DO ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO,
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 319/18.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
ALTERA A LEI Nº 15.752, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR RUBEN FORMIGHIERI.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 325/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 26/2018.
INSTITUI BENEFÍCIOS PARA INCENTIVAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRODUZIDA POR MICROGERADORES E MINI GERADORES DE ENERGIA DISTRIBUÍDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/15.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO A SEMANA ESTADUAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, SEMPRE NA SEMANA DO DIA 17 DE ABRIL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 141/18.
AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO CARLI.
ALTERA A LEI Nº 14.576, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

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