Ordem do Dia
13/06/2018
13/06/2017

                    50ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA - 13 DE JUNHO DE 2018
                                                                      QUARTA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 826/15.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
PREVÊ AO GOVERNO DO ESTADO A OBSERVÂNCIA EM REALIZAR CONVÊNIOS E FINANCIAMENTOS TÃO SOMENTE AOS TOMADORES DE REPASSES QUE TENHAM EM SEU QUADRO FUNCIONAL EFETIVO ENGENHEIRO CIVIL, QUANDO ENVOLVER EXECUÇÃO DE OBRAS.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 286/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
ALTERA O ART. 7º DA LEI 14.037 DE 20 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 312/18.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
ALTERA O ART.11 DA LEI Nº 19.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA, EFICÁCIA E SEGURANÇA JURÍDICA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO DO PARANÁ AOS MUNICÍPIOS PARANAENSES E AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 603/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
INSTITUI O DIA DO PARADESPORTO NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ESPORTES E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 221/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSTITUI O ROTEIRO TURÍSTICO DO APERTADO DO RIO PIQUIRI E CORREDEIRA DOS ÍNDIOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DO TURISMO E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/18.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO DR. JOSÉ CÂNDIDO MURICY.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 708/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DENOMINA OCTAVIO FRANCISCO MATTOS O TRECHO DA PR-583 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE ATÉ O ENTRONCAMENTO RODOVIÁRIO DA PR-281, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 11/18, AO PROJETO DE LEI Nº 378/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
(ANEXOS PROJETOS Nº 614/15–DEPUTADO ADEMIR BIER, PROJETO Nº 439/15 – DEPUTADOS GUTO SILVA, PARANHOS, MARCIO NUNES, CLAUDIO PALOZI, GILSON DE SOUZA, CLAUDIA PEREIRA, COBRA REPORTER, HUSSEIN BAKRI, REICHEMBACH, MISSIONARIO RICARDO ARRUDA, ALEXANDRE GUIMARAES E EVANDRO ARAUJO).
INSTITUI BENEFÍCIOS PARA INCENTIVAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRODUZIDA POR MICROGERADORES E MINIGERADORES.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
 

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