Ordem do Dia
12/06/2018
12/06/2018

                       49ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2018
                                                                TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 223/16.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
PERMITE O DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO EM LOCAL MAIS SEGURO E ACESSÍVEL.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 554/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE MAIO.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 704/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AJUDE FOCINHOS EM CURITIBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDA DA C.C.J. APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA
DISCUSSÃO.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/18.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
ALTERA O ART.11 DA LEI Nº 19.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE
SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA, EFICÁCIA E SEGURANÇA JURÍDICA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO DO PARANÁ AOS MUNICÍPIOS PARANAENSES E AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.  E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J., NA FORMA DAS SUBEMENDAS.
APRECIAR NESTE TURNO SUBEMENDAS APROVADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 603/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
INSTITUI O DIA DO PARADESPORTO NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ESPORTES E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 221/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSTITUI O ROTEIRO TURÍSTICO DO APERTADO DO RIO PIQUIRI E CORREDEIRA DOS ÍNDIOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DO TURISMO E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/18.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO DR. JOSÉ CÂNDIDO MURICY.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 10/18, AO PROJETO DE LEI Nº 48/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 12.945, DE 5 DE SETEMBRO DE 2000,
QUE INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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