Ordem do Dia
06/06/2018
06/06/2018

                  47ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 6 DE JUNHO DE 2018
                                                              QUARTA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 45/18.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE PATO BRANCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 166/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE WILLIAMS.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 223/16.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
PERMITE O DESEMBARQUE DE MULHERES, USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO NO LOCAL MAIS SEGURO E ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMISSÃO DE RELAÇÕES FEDERADAS E ASSUNTOS METROPOLITANOS.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 554/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 818/15.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO QUEIJO ARTESANAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA COM PARECER
FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 826/15.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
DETERMINA AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAR CONVÊNIOS E FINANCIAMENTOS TÃO SOMENTE AOS TOMADORES DE REPASSES QUE TENHAM EM SEU QUADRO
FUNCIONAL ENGENHEIRO CIVIL CONCURSADO, QUANDO ENVOLVER EXECUÇÃO DE OBRAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 243/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS –OFÍCIO Nº 30/18.
ESTATUTO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.


ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 282/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 24/2018.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 15.053, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO
MUNICÍPIO DE JESUÍTAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 23/2018.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 19.316, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017,
QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/18.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
ALTERA O ART.11 DA LEI Nº 19.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA, EFICÁCIA E SEGURANÇA JURÍDICA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS
FINANCEIROS DO ESTADO DO PARANÁ AOS MUNICÍPIOS PARANAENSES E AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDAS DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 286/16.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
ALTERA O ART. 7º DA LEI 14.037 DE 20 DE MARÇO DE 2003, O QUAL DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS EXÓTICOS E SILVESTRES NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 168/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL.
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE TAMARANA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAMARANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 627/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO AMIGO ANIMAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 704/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AJUDE FOCINHOS EM CURITIBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO
AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 15
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 835/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO TOMÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 16
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 143/18.
AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO VIDA PLENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 17
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 205/18.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SOU CIDADÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 18
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 238/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PINHAIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
 

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