Ordem do Dia
05/06/2018
05/06/2018

                    46ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 5 DE JUNHO DE 2018
                                                                 TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 276/17.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
PROÍBE OS POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS E AS EMPRESAS REVENDEDORAS DE COMBUSTÍVEIS DO PARANÁ A VEICULAREM AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 850/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NACIONAL DANDARA DE CAPOEIRA ARTE E CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 132/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO MOURÃO FUTSAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO
MOURÃO.

ITEM 04

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/18.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 223/16.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
PERMITE O DESEMBARQUE DE MULHERES, USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO NO LOCAL MAIS SEGURO E ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMISSÃO DE RELAÇÕES FEDERADAS E ASSUNTOS METROPOLITANOS.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 338/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE
DOENÇA RENAL CRÔNICA E TRANSPLANTADO, COMO PESSOAS COM OS MESMOS DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS
SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 554/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 765/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BRASIL TRANSPORTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 213/18.
AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO CARLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DA MISERICÓRDIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 269/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 22/2018.
APROVA A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDA DA C.C.J.
EMENDA DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 11

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/18.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 818/15.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO QUEIJO ARTESANAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 826/15.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
DETERMINA AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAR CONVÊNIOS E FINANCIAMENTOS TÃO SOMENTE AOS TOMADORES DE REPASSES QUE TENHAM EM SEU QUADRO
FUNCIONAL ENGENHEIRO CIVIL CONCURSADO, QUANDO ENVOLVER EXECUÇÃO DE OBRAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 243/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS – OFÍCIO Nº 30/18.
ESTATUTO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 15
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 282/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 24/2018.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 15.053, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO
MUNICÍPIO DE JESUÍTAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRAN
SPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 16
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 23/2018.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 19.316, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

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