Ordem do Dia
04/06/2018
04/06/2018

           45ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 4 DE JUNHO DE 2018
                                                      SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 17/18.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO AEROCLUBE DE PLANADORES DE BALSA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/17.
AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI.
INSTITUI O PRÊMIO ZILDA ARNS PELA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/18.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE PATO BRANCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 166/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE WILLIAMS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 338/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E TRANSPLANTADO, COMO PESSOAS COM OS MESMOS
DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 765/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BRASIL TRANSPORTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 213/18.
AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO CARLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DA MISERICÓRDIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 269/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 22/2018.
APROVA A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/18.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

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