Ordem do Dia
29/05/2018
29/05/2018

                  43ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 29 DE MAIO DE 2018
                                                                TERÇA-FEIRA

ITEM 01
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 850/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NACIONAL DANDARA DE CAPOEIRA ARTE E CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 132/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO MOURÃO FUTSAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 276/17.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
PROÍBE OS POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS E AS EMPRESAS REVENDEDORAS DE COMBUSTÍVEIS DO PARANÁ A VEICULAREM AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/17.
AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI.
INSTITUI O PRÊMIO ZILDA ARNS PELA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/18.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/18.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE PATO BRANCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 166/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE WILLIAMS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 213/18.
AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO CARLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DA MISERICÓRDIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 269/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 22/2018.
APROVA A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDA DA C.C.J.
 

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