Ordem do Dia
22/05/2018
22/05/2018

               40ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 22 DE MAIO DE 2018
                                                           TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 255/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 818/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDA DE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ALEMOA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 134/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE IVAIPORÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
IVAIPORÃ.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 158/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO ESCOTEIRO ITA`Y, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 223/16.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
PERMITE O DESEMBARQUE DE MULHERES, USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO NO LOCAL MAIS SEGURO E ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMISSÃO DE RELAÇÕES FEDERADAS E ASSUNTOS METROPOLITANOS.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 273/17.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 345/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LEÕES DO FUTURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 08

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 562/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PR 587, NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE ESPERANÇA NOVA E O ENTRONCAMENTO DA PR 496.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 09

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 588/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DA PONKAN AO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 159/18.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA VOZ DO QUE CLAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOSDIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 11
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 194/18.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BOURBON DE
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 12

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 243/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS –OFÍCIO Nº 30/18.
ESTATUTO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 244/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS –OFÍCIO Nº 31/18.
EXTINGUE, CRIA E TRANSFORMA NA ESTRUTURA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ OS CARGOS EM COMISSÃO CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 14
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 9/18, AO PROJETO DE LEI Nº 169/15.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ, A INSTALAREM DISPOSITIVOS ANTIFURTOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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