Ordem do Dia
21/05/2018
21/05/2018

               39ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 21 DE MAIO DE 2018
                                                             SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 619/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM FISSURA LABIOPALATAL.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 534/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KALAHARI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 554/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 825/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BEM AVENTURADA IMELDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 223/16.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
PERMITE O DESEMBARQUE DE MULHERES, USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO NO LOCAL MAIS SEGURO E ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMISSÃO DE RELAÇÕES FEDERADAS E ASSUNTOS METROPOLITANOS.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 273/17.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 345/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LEÕES DO FUTURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 562/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PR 587, NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE ESPERANÇA NOVA E O ENTRONCAMENTO DA PR 496.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 588/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DA PONKAN AO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 159/18.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA VOZ DO QUE CLAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 12

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 194/18.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BOURBON DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
 

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