Ordem do Dia
16/05/2018
16/05/2018

            38ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 16 DE MAIO DE 2018
                                                          QUARTA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 592/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CREDEQUIA – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISTA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 662/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

ITEM 03

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 79/18.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 116/18.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMOR E CUIDADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 255/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 07

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 818/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ALEMOA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO ESCOTEIRO ITA`Y, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 206/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – OFÍCIO Nº 530/2018.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI ESTADUAL Nº 16.024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 534/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KALAHARI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 554/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 13

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 825/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BEM AVENTURADA IMELDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

ANO
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