Ordem do Dia
15/05/2018
15/05/2018

                  37ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 15 DE MAIO DE 2018
                                                                 TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 178/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAUJO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE LINK DO PROCON NOS CASOS QUE INDICA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 63/18.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SOCORRO BICHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 68/18.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ZOEIRA NAGÔ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATINHOS.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 490/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PR-082, NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE DOURADINA E O ENTRONCAMENTO COM A PR-482, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 619/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM FISSURA LABIOPALATAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 06

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 255/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 08

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 818/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ALEMOA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO ESCOTEIRO ITA`Y, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 206/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – OFÍCIO Nº 530/2018.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI ESTADUAL Nº 16.024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
 

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