Ordem do Dia
14/05/2018
14/05/2018

                  36ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 14 DE MAIO DE 2018
                                                             SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 406/17.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA FINS DE TRANSPLANTE.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 610/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARÃES.
INSTITUI O ALERTA SOBRE O CONSUMO EXCESSIVO DE AÇÚCAR E SEUS MALEFÍCIOS.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 667/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL AMADOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 800/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR UMBERTO TOLARI.

ITEM 05

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 19/18.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO KARATÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.

ITEM 06
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 59/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE BUENO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PARATLETAS DE CASCAVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 592/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À CREDEQUIA –
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISTA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 662/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/18.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 10/2018.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO BIOGÁS E BIOMETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER CONTRÁRIO DA C.C.J.

ITEM 11

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/18.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMOR E CUIDADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 12

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 490/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PR-082, NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE DOURADINA E O ENTRONCAMENTO COM A PR-482, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 619/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM FISSURA LABIOPALATAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ANO
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