Ordem do Dia
08/05/2018
08/05/2018

                 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 8 DE MAIO DE 2018
                                                               TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 489/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
ALTERA A LEI Nº 17.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS PARA OS PÁTIOS NO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 656/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR NO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 03

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 178/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAUJO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE LINK DO PROCON NOS CASOS QUE INDICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 406/17.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA FINS DE TRANSPLANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 610/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARÃES.
INSTITUI O ALERTA SOBRE O CONSUMO EXCESSIVO DE AÇÚCAR E SEUS MALEFÍCIOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 667/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL AMADOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 800/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR UMBERTO TOLARI.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/18.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO KARATÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE BUENO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PARATLETAS DE CASCAVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 10/2018.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO BIOGÁS E BIOMETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDAS DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 437/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ANIBELLI NETO.
INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERDE, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA POPULAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 12

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/18.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SOCORRO BICHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COM ISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/18.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ZOEIRA NAGÔ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATINHOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 95/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO ESTADO DO PARANÁ A DOUTORA LORETE MARIA DA SILVA KOTZE.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 15
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 220/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 7.667, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA HAROLDO BELTRÃO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 16
DISCUSSÃO ÚNICA VETO PARCIAL Nº 8/18, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 3/18.
AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA–OFÍCIO Nº 132/2018.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECEU A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.
 

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