Ordem do Dia
07/05/2018
07/05/2017

                 33ª SESSÃO ORDINÁRIA  ORDEM DO DIA - PARA O DIA 7 DE MAIO DE 2018
                                                                      SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 377/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MISS. RICARDO ARRUDA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PALMENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 02

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 640/17.
AUTORIA DO  DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSTITUI O MÊS ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PULMÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 834/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS DE CHOPINZINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 859/17.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –OFÍCIO Nº 1554/17.
REGULA A CONCESSÃO, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL PREVISTA
NAS LEIS ESTADUAIS Nº 16.748, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E 17.250, DE 31 DE JULHO DE 2012.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 10/2018.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO BIOGÁS E BIOMETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 173/18.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 178/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAUJO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE LINK DO PROCON NOS CASOS QUE INDICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 406/17.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA FINS DE TRANSPLANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 610/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARÃES.
INSTITUI O ALERTA SOBRE O CONSUMO EXCESSIVO DE AÇÚCAR E SEUS MALEFÍCIOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 667/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL AMADOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 00/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR UMBERTO TOLARI.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/18.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO KARATÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 13

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE BUENO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PARATLETAS DE CASCAVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

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