Ordem do Dia
16/04/2018
16/04/2018

                 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 16 DE ABRIL DE 2018
                                                             SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 48/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 12.945, DE 5 DE SETEMBRO DE 2000,
QUE INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 649/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI O CALENDÁRIO DA PESSOA COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº72/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PAULIKI.
ALTERA A LEI Nº 8.836 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES NO ESTADO
DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PARECER
FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO AS EMENDAS APROVADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 99/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 6/2018.
INSTITUI O FUNDO DE INOVAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 271/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE TURISMO.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 16.496, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO EM
ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA À SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSES NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 393/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO E DEPUTADO EVANDRO JÚNIOR.
CONCEDE A CURITIBA O TÍTULO DE CAPITAL DA CERVEJA ARTESANAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO TURISMO.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 711/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI E DEPUTADO PEDRO LUPION.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRÁTICAS A SEREM OBSERVADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ NA REPRODUÇÃO DE EQUÍDEOS, DE FORMA ASSISTIDA OU NATURAL, COM FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DO PLANTEL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 394/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NELSON LUERSEN.
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR NEIVO ANTÔNIO BERALDIN.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 145/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GILSON DE SOUZA.
INSTITUI O DIA DO GARÇOM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
DENOMINA GOVERNADOR JOSÉ RICHA O CONTORNO RODOVIÁRIO NOROESTE DE FRANCISCO BELTRÃO, LOCALIZADO NA PR-475, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO
DA PR-180 AO ENTRONCAMENTO DA PR-483.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

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