Ordem do Dia
13/03/2018
13/03/2018

                                      ORDEM DO DIA – 13 DE MARÇO DE 2018
                                                                  TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 169/15.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ, A INSTALAREM DISPOSITIVOS ANTIFURTOS NOS TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 20/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE TATUAGEM PERMANENTE, PERCING OU MAQUIAGEM DEFINITIVA,
INFORMANDO O IMPEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR DETERMINADO PERÍODO DE TEMPO.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 833/17.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO ZARDO.

ITEM 04

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/18.
AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A INDÚSTRIA DOS ATESTADOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA
E PRIVADA, ABORDANDO TEMAS COMO A VENDA DE ATESTADOS, AS FACILIDADES DE SE CONSEGUIR UM ATESTADO MÉDICO, NO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 05
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/18.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DOS SENHORES DEPUTADOS
REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 758/15.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INT
ERNAÇÃO DE ANIMAIS EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO PARANÁ, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 940/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARÃES.
INSTITUI O SELO EMPRESA HUMANITÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 260/16.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO
E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 09

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 543/16.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
ACRESCE OS §§ 4º E 5º E OS INCISOS I E II AO ART. 1º DA LEI Nº 11.182, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ASSEGURA O PAGAMENTO DE METADE DO VALOR
EFETIVAMENTE COBRADO PARA INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, AOS ESTUDANTES
REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO,
CONFORME ESPECIFICA - (LEI DA MEIA-ENTRADA).
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DOS DADOS IDENTIFICADORES DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PELOS ESTABELECIMENTOS
QUE REALIZAM EVENTOS NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 11

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 141/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
(ANEXO O PROJETO Nº 222/17 DA DEPUTADA MARIA VICTORIA E DEPUTADO ANIBELLI NETO).
ALTERA A LEI Nº 18.980, DE 05 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI A ROTA DA CERVEJA ARTESANAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO TURISMO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 12
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS
SOBRE O USO DE PROTETORES DE PESCOÇO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E
LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 13
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 318/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS NEUROFIBROMATOSES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ITEM 14
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA –OFÍCIO Nº 103/2018.
TRANSFERE A SEDE DA 65ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE CHOPINZINHO PARA A COMARCA DE CORONEL VIVIDA E ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 -CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
EMENDA DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 15
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 683/17.
AUTORIA DO DEPUTADO DR. BATISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE BEISEBOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTE.

ITEM 16
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 738/17.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL TOLEDANO AMOR E COMPROMISSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTE.

ITEM 17
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 799/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE ARAPONGAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTE.
EMENDA DA C.C.J.
 

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