Ordem do Dia
26/02/2018
26/02/2017

            7ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 26 DE FEVEREIRO DE 2018
                                                            SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 259/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
CRIA A CAMPANHA CORAÇÃO AZUL E INSTITUI O DIA ESTADUAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 294/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO CORTELLA.

ITEM 03

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 758/15.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE ANIMAIS EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO PARANÁ, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 940/15.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARÃES.
INSTITUI O SELO EMPRESA HUMANITÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 05
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 195/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DE FINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS
PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 366/16.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO POR LOCADORAS DE VEÍCULOS, DE CADEIRINHA AUXILIAR E ASSENTO ELEVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 16.496, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO EM
ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 463/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE
DE AGRICULTORES FAMILIAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ANO
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