Ordem do Dia
21/02/2018
21/02/2018

                   ORDEM DO DIA – 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - QUARTA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 465/16.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO CAMPO LIMPO.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 186/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A FESTA DO CARNEIRO RECHEADO, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 198/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IMIGRANTE ITALIANO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 193/16.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
PROIBIÇÃO DE ENVIO DE COBRANÇAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE AVISO AOS ASSINANTES DE TELEVISÃO POR MEIO DE MENSAGENS EM MEIO À PROGRAMAÇÃO
HABITUAL PELAS EMPRESAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO RIO IGUAÇU NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DO TURISMO E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº626/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL - PR 364 DO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE INÁCIO MARTINS ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR 277 NO
DISTRITO DE GUARÁ, MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – OFÍCIO Nº 103/2018.
TRANSFERE A SEDE DA 65ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE CHOPINZINHO PARA A COMARCA DE CORONEL VIVIDA E ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 758/15.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE ANIMAIS EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS DA REDE PRIVADA DO
ESTADO DO PARANÁ, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA C.C.J.

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