Ordem do Dia
20/02/2018
20/02/2018

            ORDEM DO DIA PARA - 20 DE FEVEREIRO DE 2018 – TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 354/17.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
ALTERA A LEI Nº 17.826, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 678/17.
AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO CARLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ÁGUIA INDEPENDENTE DE FUTSAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 169/15.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ, A PROVEREM A SEGURANÇA DE SEUS CAIXAS ELETRÔNICOS, BANCOS 24 HORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS, COM DISPOSITIVOS DE ENTINTAMENTO DE CÉDULAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
EMENDA DA C.C.J.
SUBSTITUTIVO GERAL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/16.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE TATUAGEM PERMANENTE, INFORMANDO O IMPEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR UM ANO, A CONTAR DA APLICAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 259/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
CRIA A CAMPANHA CORAÇÃO AZUL E INSTITUI O DIA ESTADUAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 294/17.
AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO CORTELLA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 193/16.
AUTORIA DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI.
PROIBIÇÃO DE ENVIO DE COBRANÇAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE AVISO AOS ASSINANTES DE TELEVISÃO POR MEIO DE MENSAGENS EM MEIO À PROGRAMAÇÃO
HABITUAL PELAS EMPRESAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/17.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO RIO IGUAÇU NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DO TURISMO E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 626/17.
AUTORIA DO DEPUTADO STEPHANES JUNIOR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL - PR 364 DO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE INÁCIO MARTINS ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR 277 NO
DISTRITO DE GUARÁ, MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
AGUARDANDO PARECER COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – OFÍCIO Nº 103/2018.
TRANSFERE A SEDE DA 65ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE CHOPINZINHO PARA A COMARCA DE CORONEL VIVIDA E ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E
DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

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