Ordem do Dia
04/12/2017
04/12/2017

              119ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2017
                                                         SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 101/2017.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ, DE QUE TRATA O ART. 9º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 02

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/17.
AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ CLAUDIO ROMANELLI E PEDRO LUPION.
INSTITUI A REGIÃO DE ANGRA DOCE -CONJUNTO FORMADO PELO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE CHAVANTES E SEU ENTORNO, ABRANGENDO OS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÃO CLARO, CARLÓPOLIS, SIQUEIRA CAMPOS, JACAREZINHO E SALTO DO ITARARÉ, NO ESTADO DO PARANÁ, COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO,
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DO TURISMO.
EMENDA DA C.C.J.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 142/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - INSTITUTO PROMOCIONAL JESUS DE NAZARÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 557/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 64/2017.
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011, AJUIZADOS
OU NÃO, E ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, NÃO AJUIZADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDAS DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 673/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO–MENSAGEM Nº 97/17.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE IPORÃ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 674/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO–MENSAGEM Nº 98/17.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 684/17.
AUTORIA DO DEPUTADO RATINHO JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOÃO APOLONI.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 701/17.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO JUNIOR.
ALTERA A LEI Nº 12.834, DE 27 DE JANEIRO DE 2000, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/17.
AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR MAUS-TRATOS, VIOLÊNCIA, CRIADOUROS CLANDESTINOS E VENDA IRREGULAR DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 280/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMERICA NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ESPORTES E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 320/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA E DEPUTADO PEDRO LUPION.
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA NORTE PIONEIRO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DO TURISMO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA DA COMISSÃO DE TURISMO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 238/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MUSICAL HARMONIA E PAZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 355/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE BUENO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ANJOS DE QUATRO PATAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 561/17.
AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MOVIMENTO DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 15

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 593/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO PALOZI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMIGOS DE PATAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CIANORTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 16
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 618/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NELSON JUSTUS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DE GUARATUBA -SOS VIRA LATA, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE GUARATUBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 17
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 714/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE SANTA MARIANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

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