Ordem do Dia
12/11/2018
12/11/2018

     101ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018
                                                                       SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 533/15.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR. QUE ESTEJAM EXERCENDO SUAS FUNÇÕES, O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR REALMENTE COBRADO PARA O INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS OU CASAS DE DIVERSÕES, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL, CONFORME ESPECIFICA.

ITEM 02

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 352/18.
AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO LUPION.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PIA GENTE BOA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 391/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ÁGUIAS DA BOLA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/18.
AUTORIA DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, ELIO RUSCH, FERNANDO SCANAVACA, MARCIO NUNES, MARCIO PACHECO, NELSON LUERSEN, NEREU MOURA, PEDRO LUPION, PROFESSOR LEMOS, RASCA RODRIGUES, REICHEMBACH E TERCÍLIO TURINI.
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FLORESTAS PLANTADAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 147/18.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO NUNES.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO PARANAENSE DE EDUCAÇÃO POLÍTICA E CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/18.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
DENOMINA DE OLIVO BEAL O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 366/18.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU AZUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 452/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO.
DENOMINA DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O TRECHO DA PR-459 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RESERVA DO IGUAÇU E PINHÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 09

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 483/18.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DUOVIZINHENSE DE VÔLEI DE PRAIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/18.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 459/18.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
DENOMINA LUIZ BASSI, O CONTORNO DA PR-855, COM EXTENSÃO DE 8,1 KM, QUE DÁ ACESSO À BR-369, NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

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