Ordem do Dia
20/11/2017
20/11/2017

          113ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 20 DE NOVEMBRO DE 2017
                                                 SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
1ª DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO Nº 6/2017.
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
ALTERA O ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 227/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO ELIO RUSCH E DEPUTADO EVANDRO JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PALOTINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE PALOTINA.

ITEM 03

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 650/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 89/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR O SEGMENTO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DOAR AO MUNICÍPIO DE PALOTINA.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 651/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 90/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR O SEGMENTO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DOAR AO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.

ITEM 05

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 652/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 91/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR O SEGMENTO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DOAR AO MUNICÍPIO DE IRATI.

ITEM 06
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 212/16.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDAS APROVADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM 07
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 498/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J, COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM 08
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/170.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADA MARIA VICTORIA E DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
ALTERA O ART. 62, DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUIU REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO EXECUTIVA.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 394/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE FUTSAL XV DE DEZEMBRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PINHÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 439/16.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DUOVIZINHENSE DE FUTSAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 182/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO NUNES.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 334/17.
AUTORIA DO DEPUTADO REICHEMBACH.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À COMUNIDADE BETHÂNIA RECANTO IRATI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRATI.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J . E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 353/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CAPOERÊ PALOTINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALOTINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404/17.
AUTORIA DO DEPUTADO CHIAVINATO.
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS BADMINTON TOLEDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 15
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 493/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 16

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 525/17.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DAS MULHERES ORGANIZADAS DE RONCADOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE RONCADOR.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

ITEM 17
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 535/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE LONDRINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE LONDRINA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 18

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 558/17.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRISGUES.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ARCA DE NOÉ DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATINHOS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

ITEM 19

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 582/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 65/2017.
CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO
DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
REGIME DE URGÊNCIA.

ITEM 20

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 620/17.
AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE DE AMPARO AOS ANIMAIS DE UMUARAMA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

ITEM 21
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 647/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ONG AMIGOBICHO DE MOREIRA SALES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

ITEM 22
DISCUSSÃO ÚNICA VETO Nº 32/17, AO PROJETO DE LEI Nº 92/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO RIBEIRO.
ALTERA A LEI Nº 13.964, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE.
COM RELATÓRIO DA C.C.J. CONSIDERANDO O VETO EM CONDIÇÕES DE SER APRECIADO PELO PLENÁRIO.

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