Ordem do Dia
05/11/2019
05/11/2019

       105ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2019

                                                                        TERÇA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 192/19.
AUTORIA DODEPUTADODR. BATISTA.
DENOMINA TEODORO MARTINS O TRECHO DA PR-454, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA PR-317COM A PR-218, CÓDIGOS 454S0040EPR E 454N0050EPR DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 319/19.
AUTORIADODEPUTADOEMERSON BACIL.
ALTERA OART.1º DA LEI N° 14.356, DE 7 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUÍ,  NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA E O DIA DOTROPEIRO.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 336/19.
AUTORIA DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE PROTEÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE E À EDUCAÇÃO DE CAMBÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 633/19.
AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ASILO LINS DE VASCONCELOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ.

ITEM 05
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEINº318/18.
AUTORIA DO DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MONGE JOÃO MARIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE OUTUBRO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 584/18.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCEDEOTÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀASSOCIAÇÃO VOLEIBOL VILA VELHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 109/19.
AUTORIA DO DEPUTADO GOURA E DEPUTADO SOLDADO FRUET.INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A FEIRA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU -FARTAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE CULTURA.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 464/19.
AUTORIA DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FANFARRAS E BANDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 711/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -MENSAGEM Nº 53/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CESSÃO DE USO GRATUITO DE PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE FAXINAL.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 726/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 55/2019.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL GANHANDO O MUNDO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃOE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 295/19.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO E DEPUTADO GOURA.
ALTERA A LEI Nº 18.780 DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL EINCENTIVO AO USO DE BICICLETA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 770/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 62/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, COM A GARANTIA DA UNIÃO.
PARECER FAVORÁVELDA C.C.J. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 13

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 771/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 63/2019.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CESSÃO PARCIAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/19.
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.DISPÕE SOBRE AS VERBAS DE RESSARCIMENTO DESTINADAS A COBERTURA DE DESPESAS RELACIONADAS À ATIVIDADE PARLAMENTAR.
PARECER FAVORÁVELDA C.C.J. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

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