Ordem do Dia
24/06/2019
24/06/2019

            56ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2019

                                                              SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 51/19.
AUTORIA DADEPUTADACANTORA MARA LIMA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A FESTA DA COLONIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.

ITEM 02
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 416/19.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O ANO DO CENTENÁRIO DA CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J. SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 03
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 120/19.
AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PROTEÇÃO AO IDOSO LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RESERVA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº303/19.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – OFÍCIO Nº 667/2019.

TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU E OS RESPECTIVOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO, DE SIMBOLOGIA 1-C, EM CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL E CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO DE SIMBOLOGIAS 1-C E 1-D, PARA ASSESSORAMENTO ÀS TURMAS RECURSAIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 -CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº9/19.
AUTORIA DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº17 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO EXECUTIVA.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 434/18.
AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO SEM NOME DE XAMBRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE XAMBRE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

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