Ordem do Dia
16/10/2017
16/10/2017

             99ª SESSÃO ORDINÁRIA  - ORDEM DO DIA -16 DE OUTUBRO DE 2017
                                                             SEGUNDA-FEIRA

ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 337/17.
AUTORIA DO DEPUTADO ELIO RUSCH.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO GUAIRENSE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VIDA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 521/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 55/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO
DE PEABIRU.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 03

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 522/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 56/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO
DE CAFELÂNDIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 04
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 295/17.
AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MOVIMENTO PELA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

ITEM 05

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 358/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 25/2017.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO PARANÁ E A CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 371/17.
AUTORIA DO DEPUTADO SCHIAVINATO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS
DO BASQUETEBOL MASCULINO DE TOLEDO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ESPORTES.

ITEM 07
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 523/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 57/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 540/17.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 60/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CIANORTE.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 542/17.
AUTORIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA–OFÍCIO Nº 1187/2017.
ALTERA OS ARTIGOS 14 E 16 DA LEI Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 -CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

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