Ordem do Dia
10/07/2018
10/07/2018

               61ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA – 10 DE JULHO DE 2018
                                                          TERÇA-FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº117/18.
AUTORIA DA DEPUTADA CANTORA MARA LIMA.
INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE ASSEMBLEIANA.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 208/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTITVO – MENSAGEM Nº 20/18.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 299/18.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – OFÍCIO Nº 773/18.
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DO FORO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, ALTERADAS PELA LEI 19.053 DE 27 DE JUNHO DE 2017, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/17.
AUTORIA DEPUTADO NEY LEPREVOST, DEPUTADO ALEXANDRE CURI E DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
ALTERA A LEI Nº 14.260, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA. E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 374/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
CONFERE AO MUNICÍPIO DE PALMAS O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DO FRIO E DA MAÇÃ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 325/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 26/2018.
INSTITUI BENEFÍCIOS PARA INCENTIVAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRODUZIDA POR MICROGERADORES E MINIGERADORES DE ENERGIA DISTRIBUÍDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER CONTRÁRIO DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTITVO – MENSAGEM Nº 27/18.
ESTABELECE, PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO ANO DE 2018, O ÍNDICE GERAL DE 1% NAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO E DE SUBSÍDIO DAS CARREIRAS
ESTATUTÁRIAS CIVIS E MILITAR DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA.
EMENDA DE PLENÁRIO AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/18.
AUTORIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.
APROVA APRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 441/15.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 10
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207/16.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DE CERIMÔNIA GRATUITA DE COLAÇÃO DE GRAU, AOS ALUNOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS PARA TANTO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/17.
AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
OBRIGA A SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DE PEDÁGIO E A LIBERAÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS NA HIPÓTESE DE HAVER RETARDO NO ATENDIMENTO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICA, TRANPORTES E COMUNICAÇÃO.
EMENDA DA C.C.J.

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