Ordem do Dia
24/03/2020
24/03/2020

                    ORDEM DO DIA PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2020 TERÇA-FEIRA


ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº2/2020.
AUTORIA DACOMISSÃO EXECUTIVA. RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 02
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/20.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 12/2020.
APROVA CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.
AGUARDANDO PARECERES DACOMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO.

ITEM 03

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 188/20.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 16/2020.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 20.094 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGUARDANDO PARECERES DA C.C.J., COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

ANO
Portal Liderança do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora Salete s/n, Curitiba - PR - CEP: 80530-911
Telefone: (41) 3350-4157 / 3350-4396