Ordem do Dia
20/05/2019
20/05/2019

        41ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2019 -

                                                             SEGUNDA-FEIRA
ITEM 01
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº638/17.
AUTORIA DO DEPUTADOJONAS GUIMARÃES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ (IN MEMORIAN) AO SENHOR EDNO GUIMARÃES.

ITEM 02
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº66/19.
AUTORIA DO DEPUTADOHUSSEIN BAKRI.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADODO PARANÁO DIA DO PRODUTOR DE ERVA-MATE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 2 DE FEVEREIRO.

ITEM 03
REDAÇÃO FINALDO PROJETO DE LEI Nº 136/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 4/2019.
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 596/15.
AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA MORDIDAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
EMENDAS DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/19.
AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA.
ALTERA O ART. 18 DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 AGOSTO DE 2016, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO EXECUTIVA.

ITEM 06
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº212/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –MENSAGEM Nº 13/2019.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA AO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

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