Ordem do Dia
12/12/2018
12/12/2018

      115ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018
                                                                     QUARTA-FEIRA

ITEM 01
2ª DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO–PEC Nº4/16.
AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA.
ACRESCENTA OS INCISOS XXI E XXII AO ART. 34 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO.
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO.

ITEM 02
2ª DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO–PEC Nº1/18.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO, EVANDRO ARAÚJO E RATINHO JUNIOR.
ALTERA O ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO.
EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO.

ITEM 03

2ª DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO–PEC Nº 7/18.
AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMAR TRAIANO E JONAS GUIMARÃES.
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA INCLUIR A PREVISÃO DE LICENÇA AOS DEPUTADOS EM RAZÃO DE NASCIMENTO DE FILHO OU ADOÇÃO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO.

ITEM 04
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 260/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPTURA, DO EMBARQUE, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO PROCESSAMENTO E DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO PEIXE DA ESPÉCIE SALMINUS BRISILIENSIS OU SALMINUS MAXILLOSUS, O "PEIXE DOURADO".

ITEM 05
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 539/17.
AUTORIA DOS DEPUTADOS NEY LEPREVOST E PEDRO LUPION.
INSTITUI A PRÁTICA DO TESTE DO BRACINHO NAS CONSULTAS PEDIÁ
TRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE TRÊS ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.

ITEM 06
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 321/18.
AUTORIA DOS DEPUTADOS PÉRICLES DE MELLO E PROFESSOR LEMOS.
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ SUS-PR.

ITEM 07
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 502/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 39/2018.
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS RELACIONADAS COM ICM E O ICMS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ITEM 08

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 547/18.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO NUNES.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TARIFA RURAL NOTURNA, CONFORME ESPECIFICA.

ITEM 09
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/18.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PAULIKI.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS REGIONAIS PELOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA E COMISSÃO
DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.
APRECIAR NESTE TURNO SUBSTITUTIVO GERAL APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 320/18.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE SOBRAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
REGIME DE URGÊNCIA

ITEM 11
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 384/15.
AUTORIA DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES.
PROÍBE A RETIRADA DE PENAS DE AVES VIVAS PARA FINS DE MANUFATURA INDIVIDUAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL
NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

ITEM 12
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/17.
AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 534/18.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 51/2018.
INSTITUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

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