Ordem do Dia
16/09/2019
16/09/2019

     83ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019

                                                              Segunda-feira

ITEM 01

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 315/17.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS.
ALTERA A LEI Nº 6.878, DE 20 DE MAIO DE 1977, QUE QUE DENOMINOU A PR-415, ACRESCENTANDO A EXPRESSÃO RODOVIA DAS ÁGUAS.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 462/19.
AUTORIA DO DEPUTADO PAULO LITRO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE AMPÉRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AMPÉRE.

ITEM 03
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 682/17.
AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 18.537, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.EMENDA DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.APRECIAR NESTE TURNO EMENDA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 04
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 476/16.
AUTORIA DA DEPUTADA MARIA VICTÓRIA.
INSTITUI O SELO ESTADUAL "LOGÍSTICA REVERSA" PARA FABRICANTES, IMPORTADORES, COMERCIANTES E DISTRIBUIDORES SIGNATÁRIOS DE ACORDO SETORIAL ESTADUAL E/OU TERMOS DE COMPROMISSO DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO PARANÁ.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 05
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/17.
AUTORIA DO DEPUTADO GUTO SILVA.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO DE SAÚDE DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 06
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 445/19.
AUTORIA DO DEPUTADO MICHELE CAPUTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JAIR ALFREDO PEREIRA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DELEI Nº 468/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 22/2019.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

ITEM 08
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 606/16.
AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ARRUDA E FELIPE FRANCISCHINI.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
SUBSTITUTIVO GERAL DA C.C.J.

ITEM 09
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 486/19.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 25/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J. E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO.

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