28/11/2017

Audiência pública debate Igualdade étnico-racial

Representantes de diversas entidades participaram nesta segunda-feira de audiência pública que debateu o projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Étnico-Racial no Paraná. O projeto é de autoria do líder do PT, Professor Lemos, que promoveu a audiência.

O projeto foi apresentado em maio deste ano e já está em tramitação, devendo receber o parecer da Comissão da Constituição e Justiça em breve. Por isso, as entidades solicitaram a audiência para debater alterações no projeto.

Estiveram presentes o Ministério Público estadual (área de Comunidades Tradicionais); Fernanda Prioste, da entidade Terra de Direitos; Paulo Borges, da Associação Cultural de Negritude e Ação Popular-ACNAP; Olenka Rocha, da Defensoria Pública; Ana Raggio, representando a Secretaria estadual da Justiça; Angela Sarneski, da Rede Mulheres Negras do Paraná; Edna Coqueiro, presidenta  do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial; e os conselheiros Gamal Oumairi e Celso Santos, este representando a APP-Sindicato.



O projeto, com quase 50 artigos, define princípios e estabelece diretrizes para a aplicação de políticas públicas para o combate à discriminação e para a superação das desigualdades sócio-econômicas que atingem os negros, indígenas e outras populações.

Na Bahia, já é lei um estatuto muito semelhante ao do projeto apresentado por Lemos. 

Autor: Roberto Elias Salomão - Liderança do PT | Fotos: Pedro Oliveira - Alep


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