03/12/2019

Seminário na Assembleia debate violência contra a mulher

“Políticas Públicas para as Mulheres: Conquistas e Desafios” foi o tema do encontro proposto pela deputada Luciana Rafagnin (PT). Foto: Dalie Felberg/Alep

 

A cada 4 minutos uma mulher é vítima de violência e 13 acabam morrendo por dia no Brasil. Em 2018, mais de 145 mil casos de violência (física, sexual, psicológica e de outros tipos) foram registrados no país em que as vítimas sobreviveram, de acordo com o Ministério da Saúde. Estes e outros dados foram apresentados durante o seminário “Políticas Públicas para as Mulheres: Conquistas e Desafios”, realizado nesta segunda-feira (02), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. “Está insustentável. Precisamos repactuar compromissos, resgatar políticas públicas que salvem a vida das mulheres e que previnam essa violência”, afirmou a deputada Luciana Rafagnin (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná e propositora do evento.

“O que nos deixa impotentes é ver diariamente notícias de mulheres vítimas de violência. Temos que mudar essa realidade. Os dados são alarmantes e precisamos combater essa violência, com debates, projetos de lei e muita discussão ”, observou. O deputado Professor Lemos (PT), que lança nesta terça-feira (03), a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, ressaltou a importância de se combater o machismo, a violência e trabalhar a conscientização de todos. “É muito importante debater esse tema com vários setores da sociedade. Temos que evoluir para colocar fim à violência contra a mulher no Paraná”, afirmou.

Dados alarmantes - A ex-secretária nacional do Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, apresentou dados do Ministério da Saúde compilados pelo Atlas da Violência, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que mostram que foram registrados 4.936 assassinatos de mulheres em 2017. Uma média de 13 homicídios por dia, o maior número em uma década, sendo que a maior parte das vítimas (66%) é negra, morta por armas de fogo e dentro de casa. “Temos que repensar o armamento, porque as mulheres são as principais vítimas”, afirmou.

Com relação ao estupro, foram 49.497 casos registrados pela polícia e 22.918 notificações no Sistema Único de Saúde, o que dá uma margem de 135 estupros por dia. “Porém, os números podem ser bem maiores porque, estima-se que, só 10% dos casos são registrados. Baseado neste índice temos de 300 a 500 mil estupros por ano que não são registrados ”, observou a ex-secretária. Com relação à violência doméstica são 535 mulheres vítimas de agressão física a cada hora, dando nove por minuto. “E se trabalharmos a não denúncia são 12 milhões de mulheres vítimas de violência verbal, insulto, humilhação e xingamentos. Dados que não estão registrados, porque os insultos acontecem em qualquer lugar. Mas são detalhes simples que não são registrados, mas precisam ser trabalhados”, alertou.  Para ela, os quatro pilares da política de enfrentamento à violência são: trabalhar a prevenção aliada com educação, garantir o atendimento às vítimas, combater a impunidade efetivamente e garantir os direitos que as mulheres possuem.

Educação - A questão da educação também foi destacada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/Pr), Rosana Andriguetto de Carvalho. “Educação é o principal objetivo para o enfrentamento da violência. É a educação de base, é ensinar a todos o respeito ao próximo”, disse, ao comentar que o Legislativo é um local privilegiado para se discutir estes temas. “Ele é o canal de representação dos anseios da população”, afirmou. A desembargadora também apresentou dados: são 24.871 processos em trâmite referentes a medidas protetivas, 67.282 relativos à Lei Maria da Pena e 401 de feminicídio em andamento no Paraná.

“Só através da educação é que vamos conseguir avançar no combate à violência”, afirmou a coordenadora-geral da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, Sandra Prado. Ela falou sobre a atuação da Casa que desde sua inauguração, em 2016, já atendeu mais de 44 mil mulheres em todos os serviços. “Nós atendíamos uma média de mil mulheres mês, após a inauguração de uma unidade da Delegacia da Mulher no local passamos a atender quase duas mil mulheres mês”, disse. “Os debates são importantes porque trazem para dentro da sociedade esse movimento e assim conseguimos identificar atitudes preventivas”, ressaltou.

A presidente do Conselho Estadual de Políticas para as Mulheres do Paraná, Maria Isabel Correa, falou da importância de fomentar os diálogos e envolver mais os municípios nas discussões. “Também temos que estreitar os laços do Conselho com a Casa de Leis, porque é onde são criadas as leis que irão refletir diretamente nas mulheres”, disse.  A integrante da Rede de Mulheres Negras Paraná, Gabriela Martins fez um relato histórico sobre o racismo e afirmou que devemos aplicar as leis e as políticas públicas já existentes e fazer com que elas cheguem às camadas mais humildes e necessitadas da sociedade. “Temos que combater o racismo como combatemos a discussão de gênero ou a desigualdade social. Porque as mulheres negras ainda são as mais vitimizadas pela sociedade”, afirmou.

Juíza da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba, Flávia da Costa Viana, tratou a questão da mulher na política. Para ela, a participação da mulher na política ainda é muito pequena uma vez que mais de 50% do eleitorado no Brasil é feminino. “A vida pública às mulheres ainda é um desafio e debates como esses são urgentes e necessários, para que tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária”, disse ela que falou sobre o projeto piloto Mulheres na Política: Construindo Candidaturas, do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE/PR) e que pretende aumentar e fortalecer as candidaturas femininas no Paraná.

O debate desta segunda-feira fez parte dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, uma campanha internacional de combate à violência contra mulheres e meninas que acontece todos os anos, entre 25 de novembro e 10 de dezembro.

Autor: Thais Faccio | Alep


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