14/10/2019

Audiência pública discute demora para liberação de benefícios do INSS no Paraná

Além de deputados estaduais e federais, participaram dirigentes de sindicatos, associações e federações de trabalhadores, que apresentaram as inúmeras dificuldades enfrentadas pelas pessoas que requerem os benefícios. Foto: Clicéia Alves

Por iniciativa do deputado estadual Professor Lemos (PT), a Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (14) uma audiência pública para debater a demora na análise e liberação dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo governo federal. Além de deputados estaduais e federais, participaram dirigentes de sindicatos, associações e federações de trabalhadores, que apresentaram as inúmeras dificuldades enfrentadas pelas pessoas que requerem os benefícios.

Líder do PT na Assembleia, Lemos contou que a proposta de realizar a audiência pública surgiu por conta do aumento no número de reclamações, nos últimos meses, sobre a demora para a concessão dos benefícios.

“Estamos vendo, com apreensão, que milhões de pessoas estão na fila, esperando os benefícios da previdência. No Paraná, existem relatos de agricultores que submeteram o pedido da aposentadoria em novembro de 2018 e até hoje não receberam respostas. A preocupação é muito grande”, explicou.

O deputado Arilson Chiorato destacou que as dificuldades para obter os benefícios afetam principalmente a população mais pobre. Ele afirmou que as políticas que estão em curso atualmente no Brasil enfraquecem a rede de proteção social dos trabalhadores.

“Quando surge uma crise econômica, a primeira coisa a ser afetada são os benefícios sociais. Com isso, os mais pobres acabam sendo as principais vítimas deste sistema perverso, que privilegia o pagamento da dívida, dos juros do mercado financeiro, e exclui os direitos fundamentais das pessoas”.

Arilson ainda lembrou que os recursos oriundos da previdência social têm papel determinante para a economia dos pequenos e médios municípios. “O dinheiro da previdência praticamente ‘toca’ a economia das pequenas cidades. Quem recebe a aposentadoria ou outro benefício não investe em bolsa de valores, este dinheiro é usado no mercadinho, no açougue, no bazar, movimentando a economia local”.

Já a deputada Luciana Rafagnin criticou a precarização no atendimento do INSS. “Não existe mais a preocupação de fazer concurso, contratar mais pessoas, pelo contrário. O atendimento do INSS está cada vez mais precarizado e isso contribui para dificultar a concessão dos benefícios”.

Membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado federal Enio Verri ressaltou que a demora na liberação dos benefícios é um ataque grave aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e que a situação é uma estratégia política do governo federal.

“A demora é um subterfúgio que o governo utiliza para equilibrar as contas da previdência às custas da população. Todas as políticas adotadas nos últimos três anos caminham nesta direção. Se temos uma máquina pública que é ágil e digitalizada, porque não paga?”.

Para Verri, o desafio é nacionalizar as discussões sobre o tema.

“Temos o desafio de levar este debate para a Câmara, Senado, Ministério da Economia, denunciar nas comissões internas do parlamento. Mais uma vez, aqueles que têm direitos que foram conquistados a duras penas, como aposentadoria ou outro benefício, estão pagando uma conta que não é sua.”

Ele se comprometeu em organizar uma audiência pública na Câmara dos Deputados, com a participação dos deputados membros da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o tema. “É importante que não só o Paraná, mas que pessoas de todo o Brasil participem desta discussão”.

Participaram da audiência pública representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-PR), Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Paraná (Sindprevs-PR) e Conselho regional de Serviço Social da 11a Região.
 

Autor: Da Assessoria de Comunicação


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