13/05/2019

Assembleia Legislativa deve regionalizar debates sobre a violência nas escolas

Foto: Kleyton Presidente/ALEP

A violência no ambiente escolar é um reflexo da violência na sociedade e é agravada pela desvalorização do sistema educacional, promovida pelo próprio poder público. Essa foi a principal conclusão do seminário sobre “Violência nas Escolas”, realizado nesta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) por iniciativa da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT). Entre os fatores que agravam e evidenciam o problema estão a desvalorização dos profissionais da educação, condições de trabalho inadequadas e estrutura precária, bem como o cerceamento da liberdade de ensino e de aprendizagem. Ainda a falta de conteúdos de direitos humanos nos currículos escolares, da abordagem em sala de aula de forma esclarecedora sobre os comportamentos violentos, sobre todas as formas de discriminação, o predomínio de uma cultura da violência e a perseguição aos educadores.

“Temos de responsabilizar o estado brasileiro pela violência no interior das escolas e setores de uma mídia hegemônica que reproduzem desconfiança sobre os educadores e ataques às instituições de ensino, desviando assim o foco da atenção real, ou seja, do que se deixou de fazer antes dessa violência acontecer na escola”, disse o professor Hermes Silva Leão, presidente da APP-Sindicato. “O governo precisa dar um exemplo melhor para os estudantes”, disse a jovem Alana de Souza, de 13 anos, estudante do 9º ano da Escola Municipal Albert Schweitzer. “Como o aluno vai entender que a escola é importante se o próprio governo não a valoriza? Da mesma forma acontece com os professores, que são atacados, mal remunerados, cobrados, culpabilizados, monitorados e punidos”, alertou a jovem.

Ao reforçar a defesa de que as escolas promovam a discussão e o ensino dos direitos humanos, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, criticou a colocação de policiais nas escolas como solução para a prevenção e enfrentamento da violência nesse ambiente e lembrou que um atentado, tiroteio ou massacre amplamente noticiado, não é o primeiro ato de violência, ele é consequência do menosprezo de outras situações anteriores, que ficaram sem resposta. “Precisamos tratar de valores essenciais às relações sociais também em sala de aula, como a solidariedade, a fraternidade, a empatia. A sociedade deveria absorver os direitos humanos não pela visão distorcida que se tem deles, como proteção de bandidos, mas como produto do avanço civilizatório”, disse Sotto Maior. Ele também destacou que uma pesquisa feita pelo Ministério Público com 15 mil estudantes apontou para a necessidade e desejo deles em conhecer mais o tema dos direitos humanos.

Para a psicóloga Carolina de Souza Walger, do Conselho Regional de Psicologia do Paraná e coordenadora do Fórum de Professores de Ética, tentar resolver esses conflitos colocando policiais e detectores de metais nas escolas não é a solução. Segundo ela, isso pode até impactar nos sintomas da violência, mas não na causa. “Nenhuma literatura no mundo afirma que a gente resolve conflito com repressão. Não é assim que funciona”, afirmou. A invisibilidade dos funcionários das escolas e, especialmente, nos debates para se buscar soluções a problemas como o da violência, também foi destaque nas falas dos participantes do seminário.

A presidente da Comissão de Estudos Sobre a Violência de Gênero (Cevige) da OAB-PR, Helena Rocha, chamou a atenção para essa temática e defendeu sua abordagem nas escolas. ”Precisamos falar sobre abuso, sim, para que os estudantes identifiquem, reconheçam essa forma de violência ou saibam buscar ajuda, quando necessário. O mesmo acontece com a compreensão sobre todas as formas de discriminação e preconceito”, disse ela. Advogada e professora, a representante da OAB-PR ainda mencionou que, com base em estudos, quando os estudantes são perguntados de forma genérica se já sofreram violência, apenas 10% se manifestam afirmativamente. Quando a pergunta é específica sobre as situações e comportamentos violentos, o indicador salta para 70%. “Para superarmos o preconceito, a discriminação e a intolerância, é preciso reconhecer o outro como sujeito de direitos e assegurar o direito à igualdade em especial”, completou.

O Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Anderson Ricardo Fogaça, apresentou no seminário as bases de um projeto desenvolvido pela instituição para capacitar professores e estudantes em mediação de conflitos no ambiente escolar, a exemplo de uma experiência feita em Foz do Iguaçu.  “A ideia é buscar as causas, origens e não ficar só na superficialidade dos conflitos. Com isso, evitar também o excesso de judicialização de situações que possam ser pacificadas antes do seu agravamento, visando uma cultura de paz”, defendeu.

Também registraram presença e contribuíram com o debate a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Loriane Frick, que estuda o tema, a professora Sandra Andréia Ferreira, da rede pública estadual do Paraná, a chefe do departamento de Diversidade e Direitos Humanos da Secretaria Estadual da Educação (SEED), Ângela Nasser, e o diretor do Núcleo Sindical Curitiba Sul da APP-Sindicato, Paulo César Lima, representando os funcionários das escolas.

Uma das sugestões extraídas do seminário que ocorreu na Alep foi a da realização de debates regionalizados, a fim de interiorizar a discussão do tema da violência nas escolas. “A violência está tão entranhada na nossa sociedade, que temos de debater permanentemente sobre isso”, disse Maria Helena Guarezzi, professora de Curitiba que marcou presença no seminário. “Tivemos uma grande aula nesta manhã, aprendemos muito e vamos levar essa discussão para os núcleos regionais. Temos de ter um olhar preventivo para a violência nas escolas e não apenas quando os atentados acontecem. Temos de envolver toda a comunidade escolar nesse compromisso e trabalhar ações como essa no dia a dia”, concluiu a deputada Luciana, propositora do debate.

Autor: Thea Tavares | Assessoria de Comunicação


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