02/09/2018

Golpe derrubou 60% dos recursos para proteção à mulher

Há exatos dois anos era consumado o golpe machista e misógino que destituiu Dilma Rousseff da Presidência da República sem a comprovação de crime de responsabilidade. O usurpador Michel Temer assumiu o posto presidencial ainda antes, em 12 de maio, quando a presidenta legítima foi afastada interinamente.

O afastamento definitivo de Dilma foi atestado em 31 de agosto, numa quarta-feira, por 56 senadores e cinco senadoras que confirmaram o momento de ruptura democrática no Brasil, ao afastar, ilegitimamente, uma presidenta eleita pelo povo.

Desde então, a política anti-povo do governo golpista tem afetado todos os setores, mas sobretudo a classe trabalhadora e as mulheres, especialmente as negras, que sofrem com uma sobreposição de vulnerabilidades e preconceitos.

Nesses dois anos, as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e de promoção da igualdade de gênero foram um dos principais alvos dos desmontes promovidos pelo governo golpista, que reduziu em 60,9% os investimentos nesse setor.

Em 2015, último ano consolidado do governo Dilma, até o mês de julho foram pagos R$ 53,9 milhões em políticas de enfrentamento à violência e promoção da igualdade de gênero. Neste ano, foram somente R$ 20,1 milhões no mesmo período, de acordo com informações do portal Siga Brasil.

A Casa da Mulher Brasileira, criada pela presidenta legítima para integrar serviços direcionados a mulheres em situação de violência é um dos projetos que sofrem com o corte de verbas. A meta era implantar uma casa em cada estado brasileiro até 2018.

Antes do golpe, Dilma finalizou a construção de três Casas, em Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal, porém o governo golpista de Temer não deu continuidade à política.

Programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida também sofreram com os cortes orçamentários de Temer. As mulheres são as principais titulares dos programas, que contribuem para a promoção de autonomia e emancipação das beneficiárias.

Outra conquista das mulheres aniquilada por Temer é a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), com status de ministério. A estrutura foi desmontada pelo golpista e passou a ter status de “puxadinho” no Ministério da Justiça, comandado por um homem. Hoje, depois de uma peregrinação, está vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos.

O governo golpista também deixou evidente o descaso com as mulheres ao apresentar sua composição ministerial, apenas com homens brancos e héteros, representantes da classe dominante e do mercado financeiro.

A aprovação da Emenda Constitucional 55, que congela investimentos em políticas públicas, e da famigerada reforma trabalhista, também são marcas do golpe, que mostra- se cada vez mais devastador para a vida das mulheres.

Feminicídio – Os desmontes da rede de proteção à mulher promovidos por Temer acontecem em um momento de crescimento de casos de estupro e feminicídio no País, dos quais as mulheres são as principais vítimas.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no início de agosto, a cada dois minutos uma mulher sofreu violência doméstica no Brasil em 2017. O País contabilizou um estupro a cada nove minutos. No ano passado, três mulheres foram mortas por dia vítimas de feminicídio – assassinato motivado pela condição de gênero. É nesse ambiente hostil e de extrema violência que as mulheres sobrevivem no País.

Autor: Por Geisa Marques, da Comunicação Elas por Elas


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