06/08/2015
A educação e os educadores sofrem nas mãos de Beto Richa, por Professor Lemos
Professor Lemos
Os números divulgados pelo próprio governo estadual não conseguem ocultar a devastação que o governador Beto Richa promove na educação pública do Paraná. Esta ofensiva não teve fim nos vergonhosos episódios do primeiro semestre, cujo símbolo maior é o massacre de 29 de abril. Tudo leva a crer que Richa escolheu a educação e os educadores como alvos preferenciais de sua incúria administrativa.

O Relatório Fiscal (documento oficial) referente aos primeiros seis meses de 2015 é revelador: nesse período, o governo investiu na Educação Básica (que inclui o ensino infantil, fundamental e médio) apenas 25,43% da receita, uma queda brutal em relação a igual período do ano passado, quando o índice foi de 28,77%. A diferença corresponde a R$ 424 milhões.

É importante salientar que essa queda dos investimentos ocorre no exato momento em que é aprovado o Plano Estadual de Educação, que estabelece para os próximos dez anos metas importantíssimas (como a universalização do ensino básico, por exemplo), metas que vão demandar recursos, e são esses recursos que desde já o governador Beto Richa vem negando à educação.

Uma das metas do Plano Estadual de Educação é a valorização dos profissionais do ensino, que tem como referência o Piso Nacional do Magistério, que é lei. O governador deixou de pagar o piso dos professores em dezembro. O piso pago no Paraná está em R$ 1.731,00, quando deveria valer R$ 1.917,78. Para descumprir a lei do Piso, Beto Richa alega problemas de caixa.

Pois bem: os R$ 424 milhões que o governo deixou de destinar à educação no primeiro semestre seriam suficientes para pagar o piso nacional aos professores, cobrindo a diferença retroativa a janeiro. Isso consumiria apenas R$ 300 milhões, e sobrariam recursos.

Os alegados problemas de caixa justificam tudo, na visão do governador e de seus apoiadores. Um rápido balanço dos ataques desferidos contra a educação e os educadores apenas nos últimos meses mostra tudo que Richa considera poder justificar:

- o governo deixou de pagar os salários de 37 mil professores PSS (Processo Seletivo Simplificado) às vésperas do Ano Novo, só cedendo, dez dias depois, diante da mobilização da categoria;

- deixou de pagar as progressões e promoções devidas aos professores e funcionários da educação;

- cancelou o Programa de Desenvolvimento da Educação-PDE;

- deixou de pagar a licença prêmio aos professores e funcionários das escolas;

- deixou de pagar o auxílio transporte para uma parte dos professores e funcionários;

- descumpriu a Constituição Federal que estabelece a reposição inflacionária na data-base;

- alterou a previdência dos servidores, de uma forma que levará a Paranaprevidência à insolvência dentro de muito pouco tempo.

Não vamos falar novamente da infâmia de 29 de abril, porque as imagens não sairão jamais da mente dos paranaenses.

Os problemas de caixa justificam todos esses ataques à educação? Não, não só não justificam como são, ademais, uma balela com a qual o governador Beto Richa tenta justificar seu desgoverno.

Em função dos pacotes que fez aprovar ainda em dezembro (aumento de 40% do IPVA, majoração do ICMS de mais de 90 mil produtos, muitos de primeira necessidade), a arrecadação estadual cresceu muito além do previsto. O governo estimava um aumento da arrecadação da ordem de 10% em relação ao ano passado (de R$ 30 bilhões para R$ 33 bilhões). No entanto, esse crescimento no primeiro semestre foi de 15,45%, o que levará a arrecadação para perto de R$ 35 bilhões. Esses R$ 2 bilhões de diferença pagariam com sobras o reajuste de 8,17% para os servidores estaduais.

E a arrecadação vai continuar crescendo, talvez ainda mais acentuadamente. Até quando Beto Richa vai alegar problemas de caixa?

Estes são apenas alguns elementos a provar que, ao contrário do que sua propaganda diz, o governador Beto Richa segue massacrando a educação e dos educadores. Os educadores consideram este governador, com muito acerto, um inimigo da educação.

Professor Lemos é deputado estadual e líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa.

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