04/05/2015
Massacre programado, por Péricles de Mello
Péricles de Mello
O massacre dos servidores públicos estaduais protagonizado pelas forças policiais comandadas pelo deputado federal e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Fernando Francischini, com as bênçãos do governador Beto Richa, no Centro Cívico de Curitiba, na última quarta-feira, deixou marcas muito mais profundas na alma do nosso povo do que as cicatrizes visíveis nos corpos dos 213 feridos.

Essa situação se reveste de elementos ainda mais inacreditáveis porque Francischini é membro do Partido Solidariedade, ligado à Força Sindical – uma das maiores centrais sindicais de trabalhadores do País. Impensável que um representante de trabalhadores promova um ataque de maneira tão vil e deliberada contra outros trabalhadores.
Esse ataque mostrou que a incompetência gerencial financeira do governo Richa, já explicitada desde o final da campanha eleitoral, se expandiu para a área diplomática. Se o “choque de gestão” foi uma falácia, o que dizer da total falta de diálogo e da truculência demonstradas nessa ocasião fatídica.

Como se não bastasse meter a mão de forma vergonhosa no dinheiro economizado pelos servidores para suas aposentadorias, o governador ignorou os argumentos desses mesmos servidores na negociação do Projeto de Lei, e por fim os expulsou com tiros de bala de borracha, gás lacrimogêneo, spray de pimenta, tropa de choque, carros blindados, jatos de água, cassetetes e cães treinados para a guerra.

Quero considerar ainda que esse projeto, agora já sancionado e transformado em lei, é totalmente desnecessário no que diz respeito ao equilíbrio financeiro do Estado. Senão, vejamos:
O rombo nas contas públicas, causado pela total incompetência do governo Beto Richa, pode chegar a R$ 6 bilhões, segundo estimativas mais pessimistas, ou a R$ 3 bilhões, na melhor das hipóteses. Isso tudo, apesar do aumento constante de receita do Estado, bem acima da inflação dos últimos quatro anos. Tal distância entre os números se explica pela falta de transparência; as finanças do Estado são uma verdadeira caixa preta.

O propalado “choque de gestão” se revelou, na prática, descontrole de gastos, falta de planejamento, ausência de estratégia e irresponsabilidade fiscal, orçamentária e financeira, exemplificado no aumento de repasses para os demais poderes, que representou R$ 1,6 bilhão, no aumento de gastos com terceirizações, privatizações brancas da Sanepar e da Copel, crescimento exponencial com propaganda e aumento de cargos comissionados sem vínculo em 285%. Poderia ser ainda pior se a oposição não tivesse barrado o programa “Tudo Aqui Paraná”, um verdadeiro elefante branco que sugaria mais R$ 3 bilhões do Estado.

Tenho certeza de que não há motivo para mexer no dinheiro da aposentadoria dos servidores, pois, para tapar esse gigantesco buraco os pacotes de maldades do governo já haviam providenciado recursos suficientes.
Nos próximos quatro anos, o projeto que instituiu a contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas vai aumentar a receita em R$ 800 milhões. A majoração em 40% na alíquota do IPVA dará mais R$ 1,6 bilhão. O aumento na alíquota do ICMS para mais de 92 mil itens, mais R$ 2,4 bilhões. O Programa Nota Fiscal Paranaense vai colocar no caixa R$ 480 milhões, o Cadastro de Inadimplentes, outros R$ 300 milhões, totalizando R$ 5,58 bilhões.

Se somarmos a isso as medidas de vendas de ativos, como parcelamento de débitos (R$ 375 milhões) e cessão de direitos creditórios (R$ 1,875 bilhão) são mais R$ 2,250 bilhões. Importante esclarecer que esses R$ 2,250 bilhões são adiantamentos de receita futura, o que sacrifica os próximos governos, tirando dessas gestões esse montante e concentrando essas receitas na segunda gestão Richa. Somando tudo, teremos R$ 7,830 bilhões. Esses recursos sanarão as finanças e ainda sobrará dinheiro.

Minha avaliação é de que o governo poderia ter gastado mais tempo na discussão com os servidores, tendo em vista que a verba para equilibrar as finanças já estava garantida. O que nos leva a pensar que o massacre é fruto de uma visão programada, de um estilo de governança que tragicamente tem apoio em determinadas parcelas da sociedade, ou seja, a truculência que dá voto e respaldo para esse modelo de fazer política.

Fruto também do retrocesso conservador que avança no país e anula qualquer possibilidade de diálogo. Ideologia autoritária, insensível e violenta, sobre a qual pretendo aprofundar a reflexão num próximo artigo.

Péricles de Holleben Mello
Deputado estadual e ex-prefeito de Ponta Grossa


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